Como advogada, eis aqui a minha reflexão acerca da História e da Literatura, minhas paixões; das Artes Plásticas e Cênicas, meu deleite; da Filosofia do Direito, minha argumentação, e do Direito, minha desilusão, em razão da distância imensurável existente entre a teoria e a prática.

A história é essencial para entender o contexto presente. É a história que confere um sentido, uma lógica, para a realidade hodierna. É o passado que explica o presente.

A literatura é essencial para a formação do indivíduo, pois lhe é proporcionada a capacidade de vivenciar outras realidades e de tomar consciência da complexa teia das relações e questões humanas.

As artes plásticas e cênicas são as experiências visuais do que a história, a literatura e a vida nos trás; é outra forma de comunicação que se conecta diretamente com nossas sensações mais profundas.

A filosofia do direito é essencial para manter viva a eterna busca para um verdadeiro sentido de justiça.

O direito por meio de regras de conduta direciona o comportamento humano no presente, com a intenção de se alcançar uma justiça social, mas esse é apenas um dos lados da moeda, é o que nos ensinam na faculdade, é o lado teórico, poético, utópico e, muitas vezes piegas em razão da sua realidade diuturna. No outro lado da moeda, o lado da prática forense, o direito, na maioria das vezes, é um instrumento de opressão a serviço dos interesses dos poderosos, de forma sutil, por óbvio, pois com aparência de justiça, respaldado, sem dúvida, nas leis.

Enfim, acredito que o direito enquanto ciência autônoma é dependente da história, da literatura, das artes plásticas e cênicas, bem como da filosofia do direito e, nesse sentido, o seu exercício requer a compreensão do passado e a conscientização das diversas realidades, de modo que, a história deve ser seu alicerce e a literatura e as artes plásticas e cênicas, a sua inspiração. A filosofia do direito deve ser a sua verdade, fundamentada na hermenêutica do abstrativismo legal para moldá-lo adequadamente aos fatos concretos em busca da perene evolução jurídica.

Todavia, o profissional para atuar nos meandros do direito real, da prática forense, além do complemento das outras áreas das ciências humanas, como acima expostas, que lhe tornará mais sábio e perspicaz, deverá desenvolver o conhecimento e o juízo crítico acerca do que é, e de como se faz política, para munir-se de argumentos a fim de desmascarar esse direito prático travestido de justiça, na tentativa de ressuscitar a aplicação de um direito teórico, que talvez, jamais tenha morrido, na hipótese de nunca ter nascido.

No entanto, se não for o caso de ressurreição, do mesmo modo, que se mantenha a luta com o apoio das letras, mas, sobretudo fora do mundo da fantasia, para denunciar a face nua do sistema político-jurídico na esperança de fazer nascer o verdadeiro direito e a verdadeira justiça.

Dra. Silvia Regina Alves é advogada especializada em Direito Tributário e Meio Ambiente
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