As avaliações periciais em matéria de psiquiatria forense e família são prolongadas, exaustivas e talvez a que possui o maior número de fatores emocionais envolvidos.

Muitas das vezes o Psiquiatra Forense precisa solicitar o auxílio técnico pericial a Psicólogos Forenses e Assistentes Sociais com expertise para este tema.

Para trabalhar em casos forenses que envolvam crianças ou adolescentes, o psiquiatra deve ter capacidade técnica e treinamento específico na área para fazer os esclarecimentos mais cristalinos e justos para as autoridades e, consequentemente, para a Justiça. Neste caso, Psiquiatra Forense com formação e titulação em Psiquiatria Infantil pode facilitar o trabalho pericial.

Os psiquiatras forenses da infância e da adolescência devem estar previamente preparados e prevenidos para se defrontarem com dilemas éticos que costumam ser comuns nesse campo, pois, não raro, serão solicitados a darem informações para Justiça que, do ponto de vista ético, estão impedidos.

Na maioria das vezes os processos e demandas envolvem contendas muito desgastantes e com necessidade de esclarecimentos rápidos, mesmo com decisões lentas por parte do Judiciário.

Durante a avaliação de crianças ou de adolescentes, devem ser utilizados protocolos adequados e de qualidade científica comprovada, sobretudo em casos de ofensas sexuais, que são temas mais relevantes com possibilidade de repercussão na mídia e com distorções variadas por parte de quem faz matérias jornalísticas sobre esses temas.

A disputa pela guarda dos filhos é dos mais comuns temas de discussão nas Varas de Família. As partes envolvidas geralmente estão sob tensão emocional e dispostas a lutas prolongadas em defesa de seus filhos, por motivos realmente afetivos mas, outras vezes, com interesses financeiros ou morais. Infelizmente até motivos de vingança entre pais, se tem nos contextos de litígio judicial.

A lei brasileira coloca o “melhor interesse da criança” como parâmetro maior nas disputas que as envolve. Entende-se que cada contexto deve ser avaliado de forma particular e respeitando-se, sempre, de forma nuclear, a criança que, independente da decisão judicial, é o familiar mais afetado e com maior número de prejuízos. Até pela condição das fragilidades física e psíquica da idade.

A violência infantil é um fenômeno de elevada prevalência que atinge todas as camadas sociais, diferentemente do que muitos pensam ser exclusivo das famílias com menor pode aquisitivo.

As principais formas de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes incluem violências física, psicológica, negligência e ofensa sexual.

A matéria Família e Psiquiatria Forense, tem indicação de Assistentes Técnicos das partes envolvidas para auxílio técnico dos seus advogados defensores. Neste caso os Psiquiatras Forenses podem acompanhar as avaliações periciais dos Peritos nomeados pelo Juiz e colaborarem na elaboração de quesitos.

O papel do profissional da saúde mental forense, podendo ser Psiquiatra Forense, Psicólogo Forense e Assistente Social, nos processos que envolvem avaliação de crianças e adolescentes, concretiza-se num relatório escrito nominado “Laudo Pericial”.

Eventualmente os profissionais forenses podem ser solicitados como testemunhas técnicas em Juízo, mas geralmente o conteúdo escrito nos Laudos é suficiente para as conclusões do Juiz.

O Perito Psiquiatra Forense designado pela autoridade judicial deve estar sempre buscando o que for melhor para a criança, de acordo com o maior número possível de informações seguras obtidas de diversas fontes: documentais, testemunhais e periciais prévias. Desta forma, facilita a elaboração de Laudo Pericial final, isento e justo, para, de fato, elucidar as dúvidas dos executores das leis.

Os conteúdos elaborados por Psiquiatras Forenses da confiança do Magistrado com entrevistas, inferências, argumentos, conclusões e recomendações, possuem muita influência técnica sobre as decisões dos Juízes na definição da guarda temporária ou definitiva de menores, nas questões de visitação de genitores e na ofensa sexual contra crianças e adolescentes.

Cada uma das partes em litígio, por questões familiares, podem estar junto com seus Advogados e solicitarem ao Juiz o direito de nomearem Assistentes Técnicos para auxiliarem, dentro da ética, no acompanhamento das avaliações dos Peritos do Juiz e deixar com que as decisões fiquem mais seguras.

A empresa Vida Mental Serviços Médicos, presta Serviços de Assistência Técnica em Psiquiatria Forense nos processos judiciais que tenham necessidade de Avaliação de Sanidade Mental de crianças, adolescentes e familiares.

O Psiquiatra Forense e Psiquiatra da Infância e Adolescência, com titulações pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira, Dr. Hewdy Lobo Ribeiro, através de Equipe Técnica, presta estes serviços atendendo tanto Operadores do Direito como familiares.
  
Hewdy Lobo Ribeiro é parceiro do GABINETE JURÍDICO. Entre em contato pelo e.mail: lobo@vidamental.com.br
Psiquiatra Forense – Tribunal de Justiça de São Paulo - Conselheiro – Conselho Penitenciário de São Paulo Titulado pela ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria - Secretário – Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da APM – Associação Paulista de Medicina - Psiquiatra – ProMulher – Instituto de Psiquiatria da USP – Universidade de São Paulo – telefones: (11) – 4114. 0019 ou (11) – 9622. 8835.