Gabinete Jurídico
*****Compra de Apostila*****


Apostila: Empregados Domésticos
Introdução
Empregado doméstico
Definições
Admissão
Modelo de anotação na CTPS
Contrato de trabalho
Modelo de contrato de trabalho
Inscrição na Previdência Social
Contribuição Sindical
Salário
Exemplo de cálculo de salário
Jornada de trabalho
Exemplo de cálculo da remuneração no dia de trabalho em feriado
Vale transporte
Modelo de declaração e termo de compromisso do vale transporte
Modelo de declaração de não recebimento do vale transporte
Cálculo do vale transporte
Pagamento do salário
Descontos do salário
Adiantamento de salário
Faltas justificadas
Exemplo de cálculo com desconto de DSR – faltas injustificadas
Contribuição Previdenciária
Exemplo de cálculo da contribuição do empregado e empregador
Modelo de preenchimento da guia da previdência social (GPS)
Imposto sobre a renda (fonte)
Exemplo de cálculo do imposto sobre a renda (fonte)
Modelo de preenchimento do documento de arrecadação (DARF)
Recibo de pagamento
Modelo de recibo de adiantamento
Modelo de recibo de pagamento
Alteração de salário
Modelo de anotação da alteração de salário na CTPS
13º salário
Exemplos de cálculo do 13º salário
13º salário em caso de licença-maternidade
Exemplo de cálculo de 13º salário na licença-maternidade
Modelo de recibo de 13º salário – 1ª Parcela
Modelo de recibo de 13º salário – 2ª Parcela
Férias
Período aquisitivo de férias
Prazo para conceder as férias
Modelo de comunicado de aviso de férias
Pagamento das férias
Exemplo de cálculo de férias
Modelo de recibo de férias
Modelo de anotação das férias na CTPS
Aviso prévio
Modelo de aviso prévio trabalhado
Modelo de aviso prévio indenizado
Rescisão do contrato de trabalho
Rescisão sem justa causa
Exemplo de cálculo das verbas rescisórias
Modelo do termo de rescisão do contrato de trabalho
Exemplo de cálculo das verbas rescisórias por despedida sem justa causa
e aviso prévio trabalhado
Modelo do termo de rescisão do contrato de trabalho
Exemplo de cálculo das verbas rescisórias por pedido de demissão
Modelo de pedido de demissão com aviso prévio
Modelo de pedido de demissão sem aviso prévio
Rescisão por justa causa
Prazo para pagamento da rescisão
FGTS – Fundo de Garantia por tempo de Serviço
Procedimento para pagar a GFIP (Guia de recolhimento do FGTS)
Modelo do formulário para recolhimento do FGTS
Seguro-desemprego
Salário-maternidade
Formulário para requerimento do salário-maternidade
Estabilidade-Gestante
Outros direitos trabalhistas e previdenciários que não são estendidos
aos domésticos
Prescrição dos direitos do doméstico
Bibliografia

Valor: R$ 27,00



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